Home- busca: mesmo sexo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:35
Empresas são condenadas a ressarcir clientes na maioria dos casos de golpes digitais que vão a julgamento no Brasil
eletrônicas; estudo da Deep Legal aponta que mesmo sem saber dos crimes, em 60% das ações judiciais as
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:12
Investigação na Venda de Ingressos para o Show de Taylor Swift; Entenda o que está acontecendo e por que a ação de cambismo é criminosa
mesmo, entradas para shows extras, que ainda não começaram a ser comercializados.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 15:25
Nova Turma do TST afasta o vínculo de emprego de motorista com a Uber
outros aplicativos de intermediação de viagens ao mesmo tempo.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2023 - 09:27
Trabalhabilidade (também) Emprega + Mulheres
promessas que, mesmo conscientes de que para bem laborar precisa-se de ambiente seguro, igualmente se sabe
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 11:09
Justiça de Sergipe reconhece legalidade do modelo de viagens da Buser
transportar o mesmo grupo de passageiros na ida e na volta de uma viagem. Exigência da norma extrapola os limites legais e da livre iniciativa, segundo o juiz.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:24
Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem
O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:31
A polêmica sobre a fungibilidade recursal e o CPC/2015
Ainda vige acirrada polêmica acerca de fungibilidade recursa e conversibilidade recursal mesmo
-
Blog Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 16:30
Saiba como funciona uma audiência online
Mesmo sendo liberada em 2010, e tendo seu foco total em 2020, muitas pessoas ainda possuem dúvidas
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 16:15
Exercício ilegal da profissão de dentista torna-se legal
cirurgiões-dentistas também ingressaram com o mesmo tipo de processo em ações espalhadas em todo o país.
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 13:11
LGPD: o que fazer para evitar penalidades?
As multas pelo não comprimento da LGPD já estão valendo, mas mesmo assim, muitas empresas ainda não
-
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Julho de 2021 - 13:32
Invadir computador agora é crime
simples ato de invadir um computador, mesmo sem causar danos aparentes, é crime e pode levar à prisão
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:25
Emprestar o nome: a solidariedade que pode custar caro
compra ou até mesmo um empréstimo? Como agir? É seguro? Quem responde legalmente pela dívida?
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 09:15
Terceira Seção define critérios para progressão penal de condenados com reincidência genérica
reincidentes genéricos, deve ser considerado para eles o mesmo percentual de cumprimento de pena exigido dos sentenciados primários: 40%.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 11:37
Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança
registrada pelo pai com o mesmo nome do anticoncepcional utilizado por ela – uma forma de vingança pela
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 13:06
Beneficiário de HC coletivo que não integrou o processo não pode ajuizar reclamação por descumprimento
entrar nas instâncias ordinárias com recurso ou mesmo com habeas corpus individual.
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2020 - 16:03
Sucessão familiar na empresa: um negócio de futuro
ou grande. Mesmo colocadas assim, de forma resumida, essas palavras são poderosas, com capacidade
-
Array Publicado em 2020-04-29T19:37:11+00:00
Advogado sem certificado digital não exercerá profissão quando todos os processos forem eletrônicos
“O mundo não voltará a ser o mesmo depois da pandemia, e acho que, dificilmente, as normas
-
Array Publicado em 2020-01-28T18:34:01+00:00
Revogação da lei de alienação parental é tema de discussão em Direito de Família
a guarda da criança ou do adolescente, influencia e realiza ações ou até mesmo interfere de forma
